Construir ou ampliar um imóvel sem seguir todas as etapas de aprovação é mais comum do que parece. Uma reforma pode ter começado como algo simples e, anos depois, o proprietário descobre que a área construída não corresponde ao que consta nos documentos.
Isso não significa automaticamente que o imóvel esteja sem solução. O primeiro passo é descobrir exatamente o que foi construído e qual é a situação documental atual.
É possível regularizar uma construção existente?
Em muitos casos, existe um procedimento administrativo para regularizar uma construção já executada. Porém, a possibilidade e o caminho dependem da legislação municipal, das características da edificação, da situação do terreno e de eventuais restrições.
O que precisa ser levantado?
É necessário verificar a área existente, características da edificação, matrícula, cadastro municipal e documentos disponíveis. Dependendo do caso, também pode ser necessário realizar levantamento arquitetônico e preparar documentação técnica.
A construção precisa atender às regras atuais?
Nem toda situação é analisada exatamente da mesma forma. Podem existir regras específicas para edificações existentes, períodos de construção e procedimentos de regularização. Por isso, não é recomendável assumir que basta desenhar a planta e protocolar.
O que acontece se eu não regularizar?
A pendência pode aparecer justamente quando o proprietário mais precisa do imóvel: em uma venda, financiamento, inventário, partilha ou nova intervenção. Regularizar com antecedência pode reduzir atrasos e surpresas.
Como a Bayeux atua?
A Bayeux Engenharia avalia a situação do imóvel e estrutura o caminho técnico necessário para a regularização, incluindo os levantamentos e documentos aplicáveis ao caso.
Tem uma construção que foi feita sem projeto ou aprovação? Não tente descobrir sozinho qual procedimento usar. Fale com a Bayeux Engenharia para avaliar o imóvel e identificar as possibilidades de regularização.
Por Mariana Potenza
Atuação em arquitetura, administração financeira de obras, regularização e gestão imobiliária.