Se você está construindo ou precisa regularizar uma obra, provavelmente já encontrou a sigla CNO. O Cadastro Nacional de Obras é uma das etapas que podem aparecer na documentação de uma construção e, quando não é tratado corretamente, pode gerar dificuldades na conclusão da regularização.
Veja os principais pontos que o proprietário precisa entender.
O que significa CNO?
CNO é o Cadastro Nacional de Obras, utilizado para identificar obras perante a Receita Federal. O enquadramento e as obrigações relacionadas ao cadastro variam de acordo com a situação da obra.
Quem deve se preocupar com o CNO?
A responsabilidade depende da natureza da obra, de quem a executa e das circunstâncias do empreendimento. Por isso, o ideal é avaliar cada caso em vez de aplicar uma regra genérica a qualquer construção.
CNO e CND são a mesma coisa?
Não. O CNO identifica a obra; a CND é uma certidão que demonstra determinada situação perante a administração tributária. Os dois assuntos podem aparecer no mesmo processo de regularização, mas têm funções diferentes.
E se a obra for antiga?
Obras antigas podem apresentar uma situação documental diferente de obras recém-iniciadas. É importante levantar o histórico, os documentos existentes e a situação atual antes de decidir qual procedimento adotar.
Bayeux Engenharia
A Bayeux pode auxiliar na organização técnica e documental da obra e orientar o proprietário sobre as etapas necessárias para avançar na regularização.
Se você tem uma obra em Ribeirão Preto e não sabe se o CNO está correto ou como essa etapa se relaciona com a regularização, procure orientação profissional antes de protocolar documentos.
Por Mariana Potenza
Atuação em arquitetura, administração financeira de obras, regularização e gestão imobiliária.