Descobrir que uma casa ou edificação não possui Habite-se pode gerar preocupação, principalmente quando o proprietário pretende vender, financiar ou regularizar a documentação. Mas antes de concluir que o imóvel está “irregular por completo”, é importante investigar a situação.
O Habite-se é apenas uma parte do conjunto documental que pode envolver uma construção.
O que é o Habite-se?
De maneira geral, é o documento emitido pelo município que atesta, conforme o procedimento aplicável, a conclusão e as condições da edificação para a finalidade prevista. A nomenclatura e o procedimento podem variar conforme o município e o tipo de imóvel.
Não ter Habite-se significa que o imóvel é irregular?
Pode indicar uma pendência, mas a resposta depende da história documental do imóvel. É necessário conferir matrícula, cadastro, projetos, licenças e a situação da construção.
Posso vender um imóvel sem Habite-se?
A venda de um imóvel pode envolver diferentes questões jurídicas e documentais. A ausência do documento pode dificultar financiamento, análise de compradores e conclusão do negócio. Por isso, é recomendável avaliar a situação antes de anunciar o imóvel.
Como resolver?
O caminho depende do que já existe nos arquivos do imóvel e da situação física da edificação. Pode ser necessário levantamento, projeto, adequações e protocolo de documentação.
A Bayeux pode analisar a situação do imóvel e orientar quais etapas técnicas precisam ser cumpridas para buscar a regularização.
Se você descobriu que seu imóvel não possui Habite-se, não espere a venda ou o financiamento travar. Solicite uma análise da documentação e da situação física do imóvel com a Bayeux Engenharia.
Por Mariana Potenza
Atuação em arquitetura, administração financeira de obras, regularização e gestão imobiliária.